Sobre o Projeto

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A construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no sul do estado do Pará, na Amazônia Oriental brasileira, inundou, em 1984-1985, 2.600 km2 de floresta das margens do rio Tocantins, incluindo parte da reserva dos índios Parakanã e alguns núcleos urbanos, deslocando compulsoriamente de suas áreas de moradia e de trabalho cerca de 10 mil famílias. Dedicada, em sua maioria, às atividades extrativas, parte dessa população foi relocada em loteamentos implantados às margens do reservatório. Lançados bruscamente no trabalho agrícola em áreas cuja paisagem natural desconheciam, os relocados não puderam estabilizar-se economicamente, o que favoreceu a reconcentração fundiária e o desmatamento. Com a rede de estradas construída para os projetos de colonização, ampliou-se a atividade madeireira descontrolada, resultando na instalação de cerca de 200 serrarias nas cercanias do lago. Com a inundação da floresta, que não foi desmatada a tempo em 90% da área pela urgência político-oportunística do Governo autoritário de então em inaugurar a obra, instaurou-se um processo de decomposição da matéria orgânica vegetal, de proliferação de macrófitas aquáticas e de emanação indesejável de gás sulfídrico. Vários empreendimentos siderúrgicos, inscritos na lógica do Programa Grande Carajás, foram implantados na região, alimentando a demanda por madeira para a fabricação de carvão vegetal e acentuando a desorganização da pequena produção local de alimentos.

Inúmeras mobilizações sociais eclodiram a partir de 1980, reivindicando a efetivação das compensações pelo deslocamento compulsório, em conturbado processo de pressão e negociação que se prolongou ao longo de muitos anos, antes e depois de 1984, ano do fechamento das comportas e do enchimento do reservatório. Esse processo articulou-se com a demanda por medidas de saneamento das condições de existência das populações locais, afligidas por uma praga de mosquitos incontrolada e crescente desde 1987. Os moradores dessas áreas viram-se ameaçados, por um lado, pela acentuada proliferação de insetos em sua área inicial de relocação e, por outro lado, por “grileiros” – agentes da apropriação violenta de terras, armados por latifundiários locais- que pretendiam a posse das novas áreas para onde a Eletronorte – empresa estatal responsável pela construção e operação da Usina – removeu pela segunda vez as famílias expropriadas.

As populações ribeirinhas residentes a jusante da barragem, elas também, passaram, seis meses após o fechamento da barragem, a se queixar de alterações na qualidade da água e no comportamento dos peixes, do aumento da incidência de doenças e da queda da produtividade na extração do cacau nativo e do açaí das margens do rio. Em reunião com representantes das comunidades locais, a Eletronorte comprometeu-se, em 1987, a pesquisar a qualidade da água e dos peixes, sem que nenhum resultado fosse conclusivo: reafirmou-se a incerteza quanto ao modo pelo qual as alterações ecológicas produzidas pela barragem na região estariam afetando as condições de existência das populações ribeirinhas do baixo Tocantins. Em maio de 1991 foram divulgados os resultados de pesquisa realizada pela Universidade de Helsinque sobre a qualidade da água do Reservatório de Tucuruí: a cadeia alimentar dos povos ribeirinhos e indígenas da região estaria seriamente contaminada pelo efeito do metil- mercúrio lançado no meio ambiente provavelmente pela ação das turbinas, verificando-se casos de níveis de intoxicação até 40 vezes superiores ao máximo suportável pelo corpo humano, segundo padrões da Organização Mundial de Saúde.

O enchimento do reservatório de Tucuruí deu-se em 206 dias, com início em setembro de 1984 e conclusão em março de 1985. A primeira etapa do enchimento levou as águas represadas do Tocantins à altura de 35 metros acima do nível do mar – a chamada cota 35 metros. A conclusão do processo de enchimento levou a profundidade máxima do reservatório ao nível de 75 metros, e a profundidade média a 17,3 metros. As margens do reservatório variam ao longo do tempo, posto que o nível mínimo normal de operação é hoje de 58 metros e o máximo normal, de 72 metros acima do nível do mar. Milhares de famílias rurais e urbanas tiveram assim suas condições de existência alteradas, tanto pelas medidas preparatórias do enchimento do reservatório, desencadeadas a partir de 1979, como pela subseqüente inundação de seus espaços tradicionais de trabalho, seu deslocamento compulsório para novas áreas, e pelos efeitos da mudança na dinâmica hidrológica do rio Tocantins.

As atividades de levantamento e cadastramento que antecederam o enchimento do reservatório deram início a uma multiplicidade de movimentos populacionais microlocalizados. Tais deslocamentos configuraram processos de migração sociocultural compulsória, dada a transferência de populações ribeirinhas para áreas secas de beira de estrada, de grupos camponeses que compartilhavam dos mesmos recursos naturais em moldes comunais para lotes rigidamente delimitados pelas fronteiras da propriedade privada.

Verificaram-se, por outro lado, certos deslocamentos “espontâneos” que configuraram movimentos de retorno de relocados a seus locais de origem ainda não inundados. Outros movimentos populacionais levaram para o garimpo, para a região da grande mineração em Carajás ou para outras frentes de expansão camponesa, populações descrentes da possibilidade de receberem direitos de relocação. Simultaneamente, novas levas de imigrantes instalaram-se na região, ocupando áreas inundáveis parcialmente abandonadas ou que revelaram-se, após o enchimento, estarem situadas fora da área de inundação efetiva.

O intenso fluxo de deslocamentos populacionais instaurado na área de influência do reservatório, a partir de 1980, exprimiu, em parte, a instabilização social provocada pela alteração do ambiente físico-natural após o enchimento do reservatório. Mas, por outro lado, esses deslocamentos intensos e erráticos refletiram as incertezas em que se viram lançadas as populações locais em face da configuração específica do programa de relocações implementado pela Eletronorte na área. Tais incertezas refletiam, na verdade, os processos de desqualificação política e descaracterização sociocultural impostos àquelas populações, tanto em razão da concepção autoritária do programa de relocação, como pela imprevidência técnica evidenciada nos procedimentos adotados para sua implantação.

A ausência de uma política negociada com interlocutores socialmente legitimados constituiu fator de acirramento da posição de antagonismo das populações locais em face do empreendimento. Desde as primeiras tentativas de negociação esboçadas em 1981, até os mais recentes episódios de mobilização dos expropriados, esteve colocada a questão do reconhecimento político da representatividade das Comissões de Expropriados por parte da Eletronorte. Em várias ocasiões, a pauta de reivindicações conteve demandas expressas por reconhecimento das Comissões, por respeito no trato com as populações e pelo afastamento das forças policiais do processo de relocação.

A desconsideração das peculiaridades socioculturais das populações atingidas e a ausência de programas de apoio à reinserção ambiental dos relocados reduziram as possibilidades de permanência dos mesmos nas suas áreas de destino. As localidades para as quais foram direcionadas as populações relocadas apresentavam condições físico-naturais frequentemente distintas daquelas de seus ambientes de origem. Tal circunstância ocorreu com maior intensidade no caso das transferências de populações ribeirinhas para as áreas secas, configurando evidente ruptura sociocultural expressa na transformação de grupos sociais que conjugavam o extrativismo vegetal à pesca artesanal em agricultores.

As dificuldades em assimilar tal processo de mutação sociocultural compulsória explicaram muitos dos casos de venda de lotes de relocação. Diversos outros fatores associaram-se a esse na inviabilização da consolidação da pequena produção rural nos loteamentos de relocados: a infertilidade dos solos; a insuficiência de infra-estrutura; a declividade excessiva das estradas vicinais; a ausência de cursos de água nas proximidades dos lotes; a distância excessiva de escolas e postos de saúde; a dificuldade de acesso a certos lotes; o desconhecimento das práticas agrícolas por parte de grupos de ex-coletores e ribeirinhos; o alagamento de vicinais no período de chuvas, impedindo o escoamento da produção, o transporte de enfermos e o abastecimento em produtos básicos; a secagem de poços de água no período das secas; o atraso na entrega de material para a construção de casas; o temor de conflito com grupos indígenas em áreas da antiga reserva Parakanã. Todos esses fatores exprimiram, em última instância, problemas relativos à reinserção ambiental das populações em suas dimensões físico-materiais e socioculturais.

Esse elenco de fatores poderia, a princípio, ser objeto de medidas compensatórias que atenuassem sua ação desestabilizadora sobre a pequena produção nos loteamentos de relocação. Tais medidas, por vezes contempladas ao longo das negociações gradualmente estabelecidas entre as Comissões de Expropriados e a Eletronorte, não se articularam, porém, no seio de um programa global tendo por objetivo o apoio à reinserção social das populações relocadas nas novas condições ambientais prevalecentes.

No que concerne ao modo de encaminhamento do programa de relocação, produziram-se inúmeros mecanismos de penalização suplementar dos grupos sociais afetados, tanto em razão da imprecisão na delimitação das áreas inundáveis, como da ausência de adequada articulação cronológica entre as distintas etapas do programa. As incertezas quanto aos limites da área inundável ampliaram e diversificaram os conflitos associados ao processo de relocação. As insuficiências do processo de aerofotogrametria em área florestada levaram a que fosse subestimado consideravelmente o contingente populacional suscetível de ser afetado pelo enchimento do reservatório. Consequentemente, foram  alagadas áreas de assentamento dos programas governamentais de colonização rural na Amazônia, bem como áreas onde a própria Eletronorte anteriormente havia instalado famílias expropriadas. Tais famílias, que para ali haviam sido levadas em 1982, já haviam permanecido, antes, por cerca de três anos, vivendo em situação de incerteza e sob restrições quanto ao plantio de culturas permanentes e à realização de benfeitorias em suas áreas de origem. A inundação de suas áreas de destino e a consequente repetição – por vezes em mais de uma ocasião – de seu processo de relocação geraram indignação na população, que se viu obrigada, desta feita, a viver em acampamentos improvisados ou em superlotados imóveis de núcleos urbanos em implantação. A Eletronorte, por sua vez, viu-se constrangida a indenizar as safras perdidas e a desencadear ações emergenciais, fornecendo sacolões de alimentação às famílias atingidas e contratando tropas de burros e “voadeiras” – pequenas e precárias embarcações – para o escoamento da produção dos lotes ilhados.

A experiência da usina hidrelétrica de Tucuruí é, por todas as razões acima descritas, emblemática, por um lado, daquilo que um planejamento autoritário pode produzir como desestruturação sociocultural e evidenciação de dominação política. Mas ela permite, por outro lado, exercitar o entendimento da tão discutida questão ambiental como pertinente a um momento da luta social por apropriação territorial e por atribuição de sentidos, via de regra diversos e, frequentemente, conflituais, a uma mesma base material que se oferece como sustentação de projetos distintos de desenvolvimento.

Os levantamentos preparatórios ao enchimento dos reservatórios privilegiaram, em geral, as variáveis jurídico-formais, já que o objetivo é o de “liberar a área” e que a única relação social que limita a apropriação dessa área pela empresa concessionária é a relação de propriedade jurídica sobre a terra, considerada como mercadoria. Todos os demais processos sociais que se desenvolvem sobre aquele território foram descaracterizados enquanto portadores de relações específicas com porções características do espaço. No entanto, enquanto os proprietários formais situam-se no espaço dependem para sua reprodução sociocultural.

Ao mesmo tempo foram desligadas de suas relações tradicionais pela dinâmica do mercado e da moeda. Desencadeou-se, desde logo, verdadeira febre mercantil, alimentada pela acelerada rotação do pequeno construção, etc. O processo arbitrário e desorganizador pelo qual se procedeu às indenizações e relocações suscitou assim um comércio informal de compra e venda, tanto de imóveis indenizados nas vilas inundadas quanto dos novos imóveis entregues nas vilas recém construídas. Configurou-se um verdadeiro “mercado de fronteira”, não  apenas em seu sentido geográfico, mas também por seu caráter semi-regulamentado, pela construção fraudulenta de títulos de propriedade e por sua submissão a movimentos súbitos de valorização e desvalorização patrimonial, na esteira da instabilidade das condições políticas que nestas áreas regem a apropriação do solo e de seus recursos. Esse “mercado”, emblemático da erosão dos valores e das condições de existência das populações relocadas, não apenas desconhece a informação perfeita, como é, na realidade, com o apoio das “políticas de relocação de populações”, regulado pela desinformação, a incerteza e a indeterminação do risco. Este “mercado de fronteira” foi, sobretudo, produzido através do enfraquecimento dos grupos sociais cuja identidade sociocultural relaciona- se, no dizer de Polanyi, a “aperfeiçoamentos determinados para um lugar particular” e à “proteção contra a devastação das cercanias, ao desnudamento das florestas, a poluição dos rios, a desorganização dos costumes tradicionais e a degradação geral da existência”. É a organização política destes grupos e as experiências criativas de suas lutas que fazem de sua resistência condição da construção de projetos de desenvolvimento menos danosos e mais democráticos.

Inúmeras lutas foram desencadeadas contra a imposição de relações indesejadas entre as populações atingidas e seus ambientes: lutas para não serem deslocados compulsoriamente de onde tradicionalmente estavam; lutas para não serem deslocados para onde não desejavam; lutas contra as perdas decorrentes da interrupção compulsória das atividades que desenvolviam antes do deslocamento indesejado em seus espaços de origem; contra as perdas de produção e criação por ataques de índios que reagiram à ocupação compulsória de suas áreas; contra as perdas de produção decorrentes da ausência de infraestrutura; contra o recebimento de indenizações com valores inferiores aos de patrimônio e benfeitorias perdidos nas áreas compulsoriamente evacuadas; contra a permanência em áreas de relocação compulsória inviabilizadas pela hostilidade biológica do meio; contra a grilagem violenta de terras que impossibilitavam a permanência de relocados em suas áreas de relocação ou (re)relocação; contra o descumprimento de compromissos por autoridades públicas e por responsáveis pelo projeto hidronergético; pelo reconhecimento da autoridade do saber popular na evidenciação de fenômenos – como a “praga de mosquitos”- dos quais se alega necessitar de atestação científica para justificar providências políticas de governo.

Além de  desqualificar os grupos sociais  atingidos  enquanto  sujeitos políticos, o planejamento autoritário que prevaleceu em Tucuruí, como em grande   parte   dos  grandes  projetos   hidrelétricos,  tendeu  a  equacionar enormes   transformações  socioambientais  como  se  fossem  redutíveis  a simples operações patrimoniais com a propriedade jurídica. A área inundável  foi  sistematicamente  concebida  como  espaço  da  propriedade privada, e não de relações socioculturais  diversificadas: desapropriaram-se e indenizaram-se os bens, mas não se considerou o universo não-mercantil da ecologia e dos modos de vida. Pagou-se a propriedade fundiária improdutiva e especulativa, ao mesmo tempo que se expropriou as lavouras de camponeses desprovidos de título de propriedade das terras que ocupavam. No emaranhado de processos conflituais assim desencadeados, esteve permanentemente em questão a estabilidade das formas sociais pelas quais as populações locais vinculavam-se ao meio ambiente na reprodução de sua existência sociocultural.

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