Entrevista com Felisberto Damasceno, 59 anos. – Paraense de Belém, advogado de 4.500 famílias expropriadas pela Eletronorte na área de formação do lago da barragem de Tucuruí.
Brasília, 17 de agosto de 2017.
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Entrevistador: Tu fala um pouco desse tempo. Aida me falou que você esse período, foi formada uma comissão.
Felisberto: Eu era estagiário na pastoral da terra quando a prelazia de Cametá fez uma solicitação de um advogado pra atuar na região do Tucuruí e em 82 então, eu cheguei a Tucuruí. Havia uma previsão de que dentro de seis meses o lago do Tucuruí seria formado. Aí a questão era de como fazer a revisão do processo de desapropriação. Porque, pra formação do lago, as famílias que residiam na região do lago foram desapropriadas. Pela lei, o processo de desapropriação se da de forma amigável ou judicial. O que eu não entendi ali, havia ocorrido um processo amigável de desapropriação. Mas na verdade, a rigor, houve uma coação. Porque as pessoas não tinham noção que poderiam resistir a desapropriação. O que levaria a Eletronorte a ter que entrar na justiça para desapropriar. Então as pessoas acabaram sendo levadas a um erro e aceitaram qualquer valor pela indenização. Assim, em média, segundo a cópias dos processos, cópias dos contratos de desapropriação, em média, as pessoas receberam 100 dólares por casa, por roças. Com alguns percalços, por exemplo, o Incra, pra muita gente ele não deu o título definitivo. Pra muita gente não tinha nenhum documento que tornava a pessoa proprietária dos seus lotes, eram meros ocupantes. Então, essas pessoas não receberam pelas propriedades. Elas receberam apenas pelas benfeitorias. Então, em média, as indenizações foram de 100 dólares. Claro que teve gente que recebeu valores maiores, mas em média, segundo o que eu observei, a indenização, o acordo de desapropriação foi em média de 100 dólares. Nosso problema é que chegando lá, já havia a ameaça da formação do lago. Na verdade, as pessoas seriam expulsar da região segundo a formação do lago. Não haveria tempo hábil para a justiça rever, o que seria no caso tecnicamente, eu teria que entrar na justiça pra rever 4 mil e tantos processos. Então não havia tempo hábil pra isso. Há casos que o processo de indenização já havia se dado já há alguns anos. Muita gente recebeu entre 75/78. Nós estávamos em 72. Havia muita dificuldade pra revisão judicial desses processos. Então nós ficamos, a equipe que foi prestar apoio a essas famílias, Aida, Raul e outros técnicos, “vamos fazer pressão sobre a Eletronorte”. Em um ano e meio nós apoiamos três acampamentos, o primeiro com 500 pessoas, o segundo com mil e o terceiro com mil e quinhentas. O primeiro acampamento foram instalações da Eletronorte no Tucuruí, no departamento de suprimentos. As pessoas ocuparam portas, estacionamentos, ocuparam as salas e nessas três acampamentos, levou a Eletronorte a reconsiderar. Ao fim dos três acampamentos ela se comprometeu a reconstruir várias vilas, Itupiranga, Repartimento, Novo Breu, Nova Jacundá. Então quem era de zona urbana, dariam uma casa de 50m², quem era de zona rural receberia um lote de 50 hectares mais um valor de mil e quinhentos reais/ cruzeiros que permitiria que a pessoa depois de um ano pudesse já ter uma roça e tudo mais. Então, foram essas lutas, foram pressão. Pra que isso pudesse ser concretizado, nós apoiamos que os expropriados se organizassem em comissão. Então cada vila dessa, foi criada uma comissão e depois teve uma comissão geral. Essa comissão geral que fazia as negociações diretas com a Eletronorte. Eu acompanhei eles até Brasília em várias oportunidades pra que houvesse essa negociação. Enquanto havia um acampamento no Tucuruí, a Eletronorte trazia a comissão de negociação aqui pra Brasília e nós ficávamos vários dias negociando. Assim foram firmado vários acordos que permitiram essa compensação a esse conjunto de famílias. Infelizmente, quando começou a se formar o lago, eu saí de lá. Eu não se todo mundo acabou recebendo esse benefício da casa e do lago. Eu saí de lá
E: Ficaste em que período?
F: Eu fiquei um ano e meio lá. Aí depois, conjunções da vida mesmo, depois que foi feito o acordo, a Prelazia entendeu que não precisava mais de advogado e eu acabei saindo. Eu não vi implementação casa a casa, pessoa a pessoa.
E: Quem eram essas famílias que foram desapropriadas? Esses casos… Poderia falar de algumas situações/ indenizações absurdas que não davam pra cobrir?
F: Tinham dois tipos de população. Tinha um tipo de população local paraense originalmente, mas muitos oriundos do nordeste. Maranhão, Ceará e tal que vieram com a notícia da barragem. Outros que chegaram pouco antes. Muitos chegaram por conta do garimpo, serra pelada, que vieram e se estabeleceram na região de Tucurí, baião e tal. Você tem uma população nativa e uma população nordestina que se assentou na região. Só dá um exemplo que pra mim é uma coisa que eu guardo muito fortemente, assim, no coração e na memória: num desses negociantes, dessa comissão de negociação, era um sujeito espetacular. Raimundo Nascimento, era de (Bacabau). Ele fugiu com uma menina de Bacabau, sabia da história de Tucuruí e foi pra Tucuruí pra ser trabalhador da Camargo Correa. Daí conseguiu um lote já nas bordas/bem na cidade do Tucuruí. Mas pelos cálculos da Eletronorte, eles tiveram que aumentar o nível d’agua e acabaram pegando o sujeito que tinha acabado de chegar… esse Raimundo Nascimento. Esse sujeito, a história dele é muito engraçada, porque ele tentou ser operário da Camargo Correa mas era originalmente lavrador. Pra ser operário tinha que fazer um teste, um teste. Um chefe lá pediu pra que ele assentasse uma porta. Ele não sabia assentar porta, não sabia fazer caixilho, montar. Haviam outros concorrentes, outras pessoas que também queriam emprego na Camargo… só que ele deu uma bronca neles “Desumanos, miseráveis, me ensinem a fazer esse caixilho aqui”. Ai os caros ensinaram, ele montou o tal do caixilho, o cara da seleção veio e ele virou operário. Mas logo em seguida, o lote que ele conseguiu também foi inundado. E esse sujeito, o apelido dele era Bacaba, ele virou um dos grandes líderes da comissão. No primeiro acampamento, ocorreram dois fatos ( ). Os caminhões trouxeram gente pra ocuparem os estacionamentos da Eletronorte. Teve um sujeito que caiu dentro de uma fosse. ((risos)) puxou o sujeito pelo cabelo. Teve um outro que caiu do caminhão, ficou sangrando, e ele botou o cara no colo, colocou num táxi, levou pros hospitais do Tucuruí, ninguém aceitou, rumou pro hospítal da Eletronorte que era muito bom e obrigou o hospital a tratar do sujeito. O cara que caiu do caminhão era duas vezes maior que ele. Ele era franzino, mas uma energia fenomenal assim/um sujeito de muita garra. Ele quase não recebeu nada de indenização então o que restou foi se engajar nessa luta de redução de danos, né. Diminuir prejuízos em função da da/ ( ) casas, casas assim, eu não assisti pessoalmente, mas uma famílias numa das ilhas ali de Tocantins, porque quando começou a formação do lago, eles não tinham pra onde sair e Belém que foi um vereador em Belém, que era Raimundo também, apelidado Belém, foi com um barco resgatar essas pessoas. Foi uma festa, as pessoas chorando “salvo pelo gongo, a água tá chegando”. São histórias assim. Eu me lembro que o presidente do Sindicato chamado de Raimundo Preto, uma negociação na Eletronorte, a Eletronorte batendo na mesa, o diretor da Eletronorte dizendo que não aceitava o acampamento que era um constrangimento, que era uma pressão indevida, uma ação violenta. Ele virou pra um diretor da Eletronorte e disse assim “não vem com essa cara feia não, eu sou de Codó e o pessoal de Codó só tem medo do castigo de Deus”. Então são figuras assim que eu guardo na memória e assim, eu acho que são experiências muito importante e até não ganhou devida repercussão na imprensa e tal, né. Mas que foi uma luta que as famílias fizeram e eu me sinto muito honrado de alguma forma ter colaborado. Isso foi em 82, eu nasci em 58, então eu tinha 24 anos.
E: Nós estamos no período da ditadura e tem todo um processo de imposição. O movimento sofreu algum tipo de repressão da instituição, houve ameaças?
F: Sim, sim. Porque eu achei muito estranho que não tenha chegado às pessoas essa informação básica que a desapropriação, se você amigavelmente não chegar um valor, obrigado o expropriante a entrar na justiça. Então essas informações as pessoas não tinham, elas eram levadas a Tucuruí pro departamento de suprimento e aceitavam valores muito mínimos, muitos baixos que saiam com uma mão na frente e outra atrás. Houve um período em que o contexto político responde por esse processo de de/
E: Qual era o papel da igreja nesse processo? Formaram comissão? Qual é o papel dessa comissão? Qual era a orientação básica que vocês recebiam da prelazia?
F: No meu caso, a expectativa da Prelazia era de que eu pudesse atuar nas revisões judiciais nesse processo de expropriação. Mas também solidariedades, solidariedades fraternas. Não esquecer que nesse período estava consolidando a teologia da libertação. Embora o contexto da ditadura, começou a surgir a ascensão das comunidades eclesiais de base. A igreja então nesse período apoiava muito as lutas pelas terra. Nesse contexto ela seguia a teologia da libertação com a Prelazia de Cametá e outras igreja, e outros órgãos da igreja na região. A CPT já atuava no sul do Pará e apoiava. Então nós estávamos no contexto da teologia da libertação e nós tínhamos feito essa opção, vamos dizer assim, que afrontava o regime, né. Então nosso caso havia essa proteção eclesial. A mim e a população havia essa base, esse apoio da igreja que estava sobre a orientação da teologia da libertação. Então havia um apoio efetivo da da/eu sou de casos, assim, já na região da prelazia de Marabá que tem a ver com a barragem. Na formação, no processo inicial de estudos e de inventários no começo da obra, então agentes pastorais da prelazia de marabá, agora me fugiu o nome, andavam na região tentando saber o que estava acontecendo. Alguns foram presos, detidos e depois liberados. Alguns foram soltos por intervenção do (Dom Alano Maria Pena). Alano que era Bispo de Marabá. Primeira ação da igreja na região foi no momento inicial da construção da barragem. Havia agentes pastorais da prelazia de Marabá, da diocese de Marabá que atuavam na região e foram interceptados por agentes de seguranças quando faziam esse trabalho de contato com essa população que foi expropriada. Isso eu me lembro. Alguns casos de prisão, foram sob intervenção do Bispo e depois virou, não sei se você recorda, Alano virou secretário geral da CNBB. Então, ele era originário de Mariana, Minas gerais, foi bispo de marabá e a atuação foi muito forte com a ideologia da libertação. Eu me recordo disso que ele intercedeu em algumas situações com seus agentes pastorais que foram interceptados, detidos, levados a delegacia. Ele teve que atuar pra liberar. Eu mesmo não sofri nada que eu me lembre assim. É porque, assim, você sabia que havia gravações, havia carros suspeitos, essas coisas tudo a gente percebia na região. Agora estou me recordando um fato, não sei se a Aida falou, nós estávamos em Novo Repartimento numa reunião explicando o processo e entrou uma pessoa atrás do Doutor Felisberto, as pessoas ficaram caladas e isso me deixou com a pulga atrás da orelha, mas como o sujeito não me conhecia, ele andou na sala e foi embora. Depois as pessoas falaram “esse cara era pistoleira”. Mas como o sujeito não me identificou e as pessoas não me apontara, ele não fez nenhuma ameaça direta, então. Isso eu vivi, isso eu me recordo.
E: Como casar essa luta que é política, mas também tem uma conotação jurídica de revisão dos casos?
F: Eu tinha clareza que, assim, o papel do advogado não era de tomar frente do protagonismo das pessoas. Eu entendia que a minha função não era substituir a ação política das famílias. Isso eu trouxe até como ação da CPT. A luta se ganha no chão. A luta se dá não substituindo o protagonismo das vítimas, isso eu trouxe comigo da CPT e da Sociedade Paraense de direitos humanos onde fui também estagiário. O Advogado deve saber casar/dele não/ “eu vou guardar como advogado e vocês aguardem o resultado”. Eu tinha em mente que eu não poderia fazer isso, era uma ação combinada. As famílias mesmo, senhoras e seus destino, donas da sua luta e o advogado fazer a parte dele, o advogado complementaria essa ação. Eu tenho essa visão até hoje, o advogado ele complementa, mas não substituí a ação política dos interessados ( ).
E: Como era a organização de vocês em relação aos processos? Pra tratar caso por caso? Eram mais de duas mil famílias, né.
F: Começamos a coletar cópias de processos, processos individuais. Coletamos pra fazer um estudo, ver onde/o que poderia ser questionado em termos de valor, das avaliações. Porque, no caso, as avaliações da benfeitoria foram muito baixar. De casa, das roças, das lavouras. Então havia uma avaliação muito baixa, então nós começamos um trabalho para tecnicamente questionar isso. Só que no curso desse processo, não haveria tempo hábil pra você começar a tratar individualmente os casos. Daí a opção da luta por uma ação mais coletiva, de apoiar a ação mais coletiva e passar a dar uma orientação política a essa comissão que orientava os casos. Explicar essa história da desapropriação, permitir dar os argumentos pra que eles questionassem todo o processo, os valores, essa questão do prejuízo que eles tiveram não recebendo do Incra. Porque no caso havia uma combinação de ação do Incra e da Eletronorte. O Incra não deu os títulos e a Eletronorte não pagou o valor da terra nua, só pagou as benfeitorias. Então começamos a tecnicamente passar essas informações para a comissão de negociação. Para eles terem argumento pra poder enfrentar a diretoria da Eletronorte. Eu era advogado, mas em muitos sentidos eu virei acessos dessa comissão dando a eles elementos para a luta política, também.
E: Produziram cartilhas? Documentos? Como foi isso, pensando a linguagem jurídica que é de difícil acesso a população com baixo grau de instrução.
F: Sim. A equipe de assessoria que a prelazia colocou a gente passou a produzir esse material. Na conversação com o sindicato, “melhor dizer isso de tal forma”. Isso produziu cartilhas que foi massificado nas regiões todas, né. Em Tucuruí, Breu Branco, Jacundá. Esse material circulou entre as pessoas pra dar informações básicas do que estava se fazendo e a razão jurídica e política daquela luta toda. Nós também tivemos uma ajuda muito grande da Contag e do polo sindical do vale do São Francisco. No Nordeste também foram construídas barragens que construiu um modelo que a Eletronorte reproduziu lá em Tucuruí. Que é de não preparar, de não ter nenhum plano de reassentamentos as famílias, nenhum tipo de ajuda social. Na verdade, essa luta toda foi pra obrigar a Eletronorte a ter um plano. Um plano social de reassentamentos das famílias atingidas. Um apoio financeiros que, por incrível que parece e talvez só explique/tenha ocorrido no regime de ditadura, altera a vida de tanta gente sem preocupação ou plano prévio. Nós forçamos a Eletronorte a construir um plano voo e consertando o avião. Então foi feito isso, assim. Então teve ajuda do polo sindical de Pernambuco, teve a Contag e teve outros órgãos que vieram de suporte, assim. No final da luta, a universidade federal do Pará também veio, alguns professores, alguns núcleos também vieram em apoio. Havia alguma discussão sobre o que aconteceria a Tocantins com o fechamento do Rio. Discutia que algumas espécies iriam desaparecer. O Mapará, e tal. Havia até uma discussão de que haveria uma salinização da água do Tocantins, a água do oceano entraria até ali naquela região. Nesse processo veio a federal e veio outras instituições que vieram com essas discussões. Falavam “Olha, vai ter todos esses impactos aí todos”. Impactos ambientais que tinham implicações sociais. AS famílias de atingidos foram reassentados no entorno da barragem e continuaram submetidos a efeitos. Na verdade, nossa luta, essas questões nem chegamos a nos referir a isso fortemente pra implicar um novo tipo de indenização, né. Inclusive não ampliamos os atingidos. Nós trabalhos só com as famílias que estavam dentro da área do lago, mas os efeitos de famílias afetadas seriam muito maiores. Nós não chegamos nesse nível de ampliação dos afetados pela barragem, né. Em síntese é um pouco isso. Essa experiência me permite dizer hoje o seguinte, a barragem embora se diga que seja energia limpa, não é. Nossa matriz energética é 80% com base em hidroelétricas então seria uma energia limpa, não é. Em função dos impactos sociais e ambientais que não entram no custo dessas obras. Deveria entrar. Você tem esses efeitos que tenta se fazer de forma lateral. Foi a mesma polêmica da recém construída Belo Monte. Certamente esse cenário se reproduziu lá também em Belo Monte.